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Artigos | Conhecimento Fiscal
Reforma Tributária e a formação dos preços
Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal! A Reforma Tributária está em andamento. O PLP nº 68/2024, o projeto de lei complementar do governo, está na Câmara dos Deputados e depois...
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publicado 07/05/2024 às 20:45
Reforma Tributária e 3 pontos importantes
Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal! A Reforma Tributária está em andamento. O PLP nº 68/2024, o projeto do governo, está na Câmara dos Deputados e depois passará pelo Senad...
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publicado 01/05/2024 às 19:04
Alterações na Tabela do CFOP, ADC 49 e etc.
Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal! Foi publicado, na página 165 do DOU de 29/04/2024, o Despacho nº 19/2024 do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ com vários ...
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publicado 29/04/2024 às 05:52
Regulamentação da Reforma Tributária
Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal! Após a aprovação do texto da Reforma Tributária, estamos todos ansiosos pela regulamentação. O Art. 124 do Ato das Disposiçõ...
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publicado 18/04/2024 às 01:48
Será que o IBS e a CBS vão integrar as bases de cálculo do ICMS e do ISS durante a transição?
Estamos aguardando a publicação da Lei Complementar que vai instituir o IBS e a CBS. A Emenda Constitucional nº 132/2024 nos trouxe as disposições gerais sobre os tributos que serão ins...
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publicado 08/04/2024 às 02:37
Alterada a Tabela de Incidência do IPI
Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal!Como já esperado, foi publicado na página 24 do DOU de 03/04/2024, o Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 2 de abril de 2024, que dispõe sob...
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publicado 03/04/2024 às 06:38
Transição do ICMS para o IBS
"Todo o meu lucro vai de imposto". Essa é uma frase que ouvi muitas vezes (principalmente, durante os cursos). O termo "imposto" representa todos os tributos. É normal chamarmos de "imposto...
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publicado 15/03/2024 às 15:21
Lista de mercadorias sem similar nacional - Resolução SF 13/2012
Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal! Foi publicada, no Diário Oficial da União de 14/02/2024, a Resolução GECEX nº 553, de 9 de fevereiro de 2024, dispondo sobre a lista de b...
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publicado 14/02/2024 às 01:36
Medida Provisória altera tabela progressiva do IRPF
Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal! Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União de 06/02/2024, a Medida Provisória nº 1.206/2024 alterando os valores da tabel...
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publicado 07/02/2024 às 00:00
Aprovado o texto consolidado do Sistema Harmonizado
Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal!Foi publicada, no Diário Oficial da União de 08/01/2024, página 21, a Instrução Normativa RFB nº 2.169/2023 aprovando o texto consolidado das ...
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publicado 08/01/2024 às 04:14
NF-e - Notas Técnicas 2019.001 e 2023.004
Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal!No artigo anterior mencionamos que comentaríamos as outras Notas Técnicas publicadas em dezembro/2023 (NT 2023.004, v.1.00, e NT 2019.001, v.1.54 ...
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publicado 03/01/2024 às 00:51
2024 - Transferências, CFOP, CST, GTIN, NF-e ...
Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal!O Pantone Color Institute escolheu a cor PANTONE® 13-1023 Peach Fuzz como a cor do ano de 2024. A cor é descrita como: "É um tom de pêssego gent...
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publicado 01/01/2024 às 19:51
Convênio ICMS 228/2023 - Transferência entre estabelecimentos
Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal!Foi publicado o Convênio ICMS nº 228, de 29/12/2023, na página 127 da edição extra-E do DOU de 29/12/2023, autorizando os Estados e o Distrito ...
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publicado 30/12/2023 às 08:02
Lei Complementar regulamenta a transferência entre estabelecimentos
Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal!Foi publicada a Lei Complementar nº 204/2023, no D.O.U. de 29/12/2023, regulamentando a tributação na transferência entre estabelecimentos de me...
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publicado 29/12/2023 às 08:29
Como fica o IPI na Reforma Tributária?
Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal!A Emenda Constitucional nº 132, relativa à Reforma Tributária, foi publicada nas páginas 1 a 7 do Diário Oficial da União de 21/12/2023.Link d...
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publicado 28/12/2023 às 23:28
Evento Insucesso na Entrega da NF-e
Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal!Foi publicada na página da NF-e, em 20/12/2023, a Nota Técnica 2023.005, v.1.00, com a criação dos eventos de "Insucesso na Entrega da NF-e...
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publicado 21/12/2023 às 01:55
Qual é a carga tributária que temos?
Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal!A PEC 45/2019 será promulgada nesta quarta-feira, 20/12/2023. É a nossa reforma tributária. Não é a melhor reforma tributária, como muitos já...
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publicado 20/12/2023 às 01:01
Validação GTIN - Nova fase em 2024
Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal!Foi publicada, no dia 05/12/2023, a Nota Técnica 2021.003 versão 1.30 com a ampliação do grupo de materiais com a validação do GTIN no CGC - C...
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publicado 05/12/2023 às 23:09