Nota Fiscal e NF-e - CST, CFOP e outras informações

Olá, caros membros da Rede Conhecimento Fiscal!

Publiquei um livro com informações utilizadas na NF-e. É um guia para os cursos na área Fiscal e com base em questões que eu respondo com frequência.

É uma publicação independente no Clube de Autores

https://clubedeautores.com.br/livro/nota-fiscal-e-nf-e

Esta é uma versão imprensa. Há uma versão digital em preparação.

Nesse livro, trato temas como: CFOP, CST-ICMS, CRT, CEST, CST-IPI, Código de Enquadramento do IPI, regularização e cancelamento de Notas Fiscais (e um pouquinho sobre o GTIN). Contém as tabelas de CFOP (em vigor) e das CSTs.

São assuntos que fazem parte das dúvidas de cursos e dos grupos dos quais participo. Há coisas que podem parecer simples para uns e que são um grande mistério para outros. Há várias informações na NF-e que só o sistema sabe para que serve aquilo, não é?

Um participante da aula no MBA de Gestão Tributária da USP/Esalq, em 2021, me disse que havia muita dificuldade em explicar para os novos colegas de trabalho como deve ser utilizado o CFOP (confundiam os códigos utilizados nas entradas e nas saídas). E eu sugeri os vídeos que tínhamos aqui na Rede.

E em cursos livres, também, já encontrei participantes que acreditavam que o CFOP tinha 6 dígitos porque era assim que estava no sistema deles. Aliás, essa coisa de "no meu sistema ..." deve ser tratada com atenção.

Eu considero que o conhecimento do profissional deve ser alheio a qualquer sistema. O sistema é uma ferramenta que nos possibilita executar as tarefas de forma muito mais rápida. É impensável emitir uma grande quantidade de Nota Fiscais digitando os dados. Mas, o profissional deve saber o que está sendo feito pelo sistema. Inclusive, para solicitar as alterações ou atualizações, quando for necessário. Há profissionais que não sabem nem o que pedir para ser alterado - só sabem que a Nota Fiscal não está saindo certa (e só porque o cliente reclamou ... ).

Eu atuo com sistemas desde a década de 1980, quando as empresas utilizavam os mainframes (computadores de grande porte) e emitir Nota Fiscal por computador exigia um regime especial (caso contrário, só poderia fazer a Nota Fiscal à mão ou datilografada).

A minha primeira pós-graduação foi em Análise de Sistemas (480 horas em 1989/1990) porque eu ajudava o pessoal do "CPD" a fazer as atualizações no programa em Cobol (linguagem de programação). E, desde aquele tempo, eu ouço reclamações dos profissionais de Informática sobre a falta de conhecimento dos profissionais da área Fiscal/Tributária. Eu era chamada de "usuária do futuro" por eles.

Por isso, eu considero inadmissível um profissional ser um mero "apertador de botão". As empresas, às vezes, investem muito em sistemas e pouco em capacitação dos funcionários porque acreditam que "todas as informações estão no sistema". E criam um exército de colaboradores que não sabe identificar um CFOP ou a forma de tributação aplicável a uma operação.

Há profissionais da área de Informática que conhecem mais sobre a legislação tributária brasileira que muitos gerentes de área Tributária. E isso ocorre porque os profissionais de TI precisam buscar conhecimento para suprir a deficiência dos usuários (os "apertadores de botão"). Já existe MBA na área tributária para profissionais de Informática.

Os sistemas, a IA (Inteligência Artificial) e toda a tecnologia ao nosso redor devem ser tratados como ferramentas para facilitar a nossa atuação profissional (e não como concorrentes). Tudo vai depender da nossa atitude ....

No dia 20/06/2023, assisti a palestra "IA na Educação: Desafios e Oportunidades para a Criatividade e Inovação" do Prof. Dr. André Gualtieri, no I Simpósio de Inteligência Artificial Aplicada na Educação (está disponível no canal do YouTube da EAD da Faculdade de Educação da UNICAMP: https://www.youtube.com/watch?v=fzVQOk2D7P8), e ele concluiu dizendo que:

"A IA a as tecnologias não substituem as características humanas (...) e isso é importante para o profissional do futuro porque, em um ambiente em que as máquinas conseguem fazer coisas que antes só os seres humanos conseguiam, como as pessoas vão continuar se destacando? Elas vão continuar se destacando fazendo coisas que as máquinas não fazem bem. E o que são as coisas que as máquinas não fazem bem? (...) É trazer novidade e trazer perspectiva pessoal. Trazer aquilo que é autêntico. Trazer uma visão pessoal. Isso é próprio do humano.".

E apresentou essa citação da Filósofa Hannah Arendt:

"O fato de que o homem é capaz de agir significa que se pode esperar dele o inesperado, que ele é capaz de realizar o infinitamente improvável. E isto só é possível porque cada homem é singular, de sorte que, a cada nascimento, vem ao mundo algo singularmente novo." (Hannah Arendt, A Condição Humana)

Esse texto é de 1958. E o que faz o ser humano ser singular?

Vamos voltar ao livro? Já divaguei demais.

Como complemento ao livro, estou lançando uma página no YouTube com vídeos trazendo informações sobre esses e outros temas. Os vídeos podem ser vistos independentemente de ter livro.

Link da página:

https://www.youtube.com/@dulcineiasantospro

Espero que seja útil para vocês.