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Rede dos alunos e profissionais do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

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Trabalhamos para desenvolver o campo do co-\nnhecimento jurídico no Brasil pela formação de\nprofissionais de excelência, capazes de pensar,\nestruturar e aplicar o Direito, realizando os valo-\nrespretendidos pela sociedade.\n\nPara tanto, utilizamos o Constructivismo Lógico-\n-Semântico (CLS) como instrumental filosófico\nde análise e reflexão sobre a linguagem norma-\ntiva, de forma a agregar profundidade e organi-\nzação ao discurso jurídico.\n\nAssim, conferimos consistência às relações in-\ntersubjetivas do Direito e contribuímos para as\nrelações econômicas, políticas e democráticas,\nvisando o progresso de nosso País. Essa é a nos-\nsa verdadeira razão de existir.

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PROCESSO TRIBUTÁRIO PRDI: processo ou procedimento? Colocand...

publicado em 09/28/2022 at 16:45

Por Paulo Cesar ConradoProcesso, sabe-se, é relação jurídica que formaliza o estado de litigiosidade derivado de outra relação - dita de fundo -, tendo por objetivo a dissolução daquele estado. No ambiente tributário, a questão a que ele (o processo) remete, quando menos por regra, diz respeito à exigibilidade da prestação de que cuida o artigo 3°[1] do Código Tributário Nacional, tenha sido ela já posta ou estando por sê-lo.Paralelamente...

PROCESSO TRIBUTÁRIO Coisa julgada e rescisão com base em pre...

publicado em 09/23/2022 at 16:08

Por Diego Diniz RibeiroA discussão jurisprudencial quanto à possibilidade de rescisão da coisa julgada com base em precedentes já é antiga e remonta à década de 60, quando o STF fixou a tese veiculada na sua Súmula 343 [1]. Nessa oportunidade, antes de qualquer discussão quanto a uma pretensa aproximação do sistema jurídico nacional de um modelo de stare decisis e, ainda, muito influenciado pela segunda fase histórica do Process...

PROCESSO TRIBUTÁRIO Limites de alçada no âmbito do PAT e man...

publicado em 09/14/2022 at 08:58

Por Danilo Monteiro de Castro e Renato Turatti MirandaA atividade jurisdicional prestada, em caráter atípico [1], pela administração pública por meio de seus órgãos de contencioso-administrativo tributário submete-se aos princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional de processo, os quais devem ser interpretados e aplicados à luz das particularidades das lides tributárias. Essa premissa assume grande relevân...

PROCESSO TRIBUTÁRIO Prejudicial externa: suspensão temática ...

publicado em 09/08/2022 at 12:50

Por Camila Campos Vergueiro.A regra de suspensão do processo na hipótese em que o resultado de uma demanda depende do julgamento de outra que esteja tramitando no Poder Judiciário é "velha" conhecida na prática processual. Normativamente, as bases da figura da questão prejudicial externa encontra-se assentada no artigo 313 [1], inciso V, alínea "a" do código processual de 2015 (CPC/2015), que replica a previsão desde antes contida no arti...

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