O cumprimento de sentença e o conceito de processo: possíveis impactos
Por: Por Paulo Cesar Conrado
Processo é palavra que, dentro e fora do Direito positivo, comporta inúmeros sentidos. Talvez o mais comum, ao menos no Direito, é de "relação que formaliza um conflito verificado no campo material, desenvolvendo-se na direção de sua solução". Seguimos, nesta coluna, essa acepção, ocupando-nos dos conflitos verificados no específico domínio tributário - daí falarmos em processo tributário.
Em tempos atuais, porém, é desejável (ou melhor, necessário) que, usando da proposta analítica que nos orienta, realcemos a existência de um aspecto subjacente àquele conceito, uma espécie de viés implícito (ou subconceito) - o de transição.
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