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Artigos | IBET
Vaga - Rafael Pandolfo Advogados Associados
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Betânia Costa
publicado 27/06/2025 às 11:30
Vaga - Rafael Pandolfo Advogados Associados
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Betânia Costa
publicado 27/06/2025 às 11:30
Vaga - DNA LAW - Advogado Júnior – Contencioso Tributário
https://www.linkedin.com/posts/dnalawadvogados_voc%C3%AA-se-identifica-com-um-escrit%C3%B3rio-din%C3%A2mico-activity-7321246565606539266-sMGX?utm_source=social_share_video_v2&utm_medium=androi...
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Amanda
publicado 17/06/2025 às 17:17
Vaga - DNA LAW
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Amanda
publicado 17/06/2025 às 17:14
Processo Tributário Analítico Processo tributário sem fatos e o déficit de efetividade jurisdicional
Por Rodrigo G. N. Massud.Em seu recente livro “Fatos Constitucionais – A (des)coberta de uma outra realidade do processo” (2024), buscando enfrentar desafios da modernidade, Luiz G...
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Amanda
publicado 23/05/2025 às 15:12
Vaga - Leite, Martinho Advogados
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Betânia Costa
publicado 29/04/2025 às 13:19
Processo Tributário CBS e IBS: sujeição ativa x parte legítima no processo tributário
Por Camila Campos Vergueiro.O presente artigo é produzido a pretexto dos intensos debates que vêm sendo promovidos para identificar quem figurará na relação processual objeto de ação exacio...
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Amanda
publicado 14/04/2025 às 13:57
Vaga - Erick Macedo
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Amanda
publicado 14/04/2025 às 13:54
Vaga - Dalla Pria Advogados
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Amanda
publicado 03/04/2025 às 08:27
Processo Tributário A reforma tributária e o contencioso fiscal: análise crítica
Por Diego Diniz Ribeiro e Jorge Marquezi.Introdução: um breve panorama do porvirA reforma tributária sobre o consumo [1] foi aprovada no plano constitucional, a qual dependia (e, em a...
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Amanda
publicado 26/03/2025 às 14:21
Minicurso - Introdução à
Pessoal, boa noite!Gostaríamos de convidá-los para um minicurso imperdível que acontecerá hoje 19/03, às 18:30h. O tema será: Introdução à "leitura, escrita e circulação pública de tra...
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Amanda
publicado 19/03/2025 às 17:59
Processo Tributário - Busca da verdade material e preclusão na etapa recursal no Carf
Por Renato Silveira.No regular desempenho de suas atividades de fiscalização, a Receita Federal produz atos administrativos que têm repercussão no patrimônio do contribuinte, como é o caso d...
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Amanda
publicado 17/03/2025 às 11:20
Processo Tributário - Instrumentalidade, Súmula 115/STJ e o agravo de instrumento
Por Ricardo Berzosa Saliba e Bernardo Pimentel Souza.A teor do que dispõe o Código de Processo Civil em vigor em relação ao sistema recursal, o artigo 994 [1] define denotativa ...
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Amanda
publicado 07/03/2025 às 14:47
Processo Tributário - Precedentes constitucionais estão num ringue?
Por Vanessa Damasceno Rosa Spina. Numa rápida pesquisa na aba de jurisprudência do site do Supremo Tribunal Federal [1] indicando como critério o número do Recurso Extraordinário 85...
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Amanda
publicado 21/02/2025 às 14:40
Processo Tributário - Dívida ativa tributária e o alcance de bens de terceiros pelo fisco
Por Lázaro Reis Pinheiro Silva.O processo de execução fiscal tem como pressuposto a crise de inadimplemento, deflagrada pelo fato jurídico do não pagamento da obrigação, consubstanciad...
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Amanda
publicado 13/02/2025 às 22:41
Vaga - EVOX FISCAL
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Betânia Costa
publicado 10/02/2025 às 14:38
Processo Tributário - Precedente, acórdão e partes compositivas: a saída é padronizar ementas?
Por Ivy Antunes Siqueira, Priscila de Souza e Camila Campos Vergueiro.Recentemente vimos um movimento, produzido em conjunto pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nac...
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Amanda
publicado 06/02/2025 às 15:24
Vaga - FCX Consultoria Empresarial
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Betânia Costa
publicado 04/02/2025 às 12:19