Direto do Carf Lições de Paulo de Barros Carvalho no Conse...

Por Alexandre Evaristo Pinto. Na última sexta-feira, morreu aos 86 anos Paulo de Barros Carvalho. Dono de um dos currículos mais impressionantes do Direito Tributário brasileiro, o professor é um dos poucos a alcançar a posição de titular tanto na Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP quanto na Faculdade de Direito da USP, tendo sido agraciado com o título de professor emérito em ambas as universidades.Além de se destacar pela sua ...

Processo Tributário Possíveis problemas na fiscalização ...

Por Diego Diniz Ribeiro.Há alguns meses temos nos dedicado a tratar dos reflexos da reforma tributária sobre o consumo no processo tributário, o que está materializado em textos publicados aqui na revista eletrônica Consultor Jurídico (aqui; aqui; aqui e aqui), oportunidade em que abordamos problemas a serem enfrentados tanto no âmbito dos processos administrativos como nos processos judiciais que tenham por obj...

Processo Tributário Responsabilidade, grupos econômicos, I...

Por Caio Graco Nunes de Sá Pereira e Cesar Richa Teixeira Ananias Menezes.A única certeza a respeito da responsabilidade tributária é a de que, apesar de ser um dos temas mais relevantes para a eficiência do sistema tributário, não há consenso nem uniformidade no tratamento de suas normas.Se, até o CPC de 2015, a principal dificuldade era resolver questões de direito material sobre a responsabilização de terceiros, a partir do novo para...

Vaga - da Fonte Advogados