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Artigos | IBET
Processo Tributário Analítico Processo tributário sem fatos e o déficit de efetividade jurisdicional
Por Rodrigo G. N. Massud.Em seu recente livro “Fatos Constitucionais – A (des)coberta de uma outra realidade do processo” (2024), buscando enfrentar desafios da modernidade, Luiz G...
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Amanda
publicado hoje às 15:12
Vaga - Leite, Martinho Advogados
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Betânia Costa
publicado 29/04/2025 às 13:19
Processo Tributário CBS e IBS: sujeição ativa x parte legítima no processo tributário
Por Camila Campos Vergueiro.O presente artigo é produzido a pretexto dos intensos debates que vêm sendo promovidos para identificar quem figurará na relação processual objeto de ação exacio...
3 relevâncias
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Amanda
publicado 14/04/2025 às 13:57
Vaga - Erick Macedo
1 relevâncias
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Amanda
publicado 14/04/2025 às 13:54
Vaga - Dalla Pria Advogados
2 relevâncias
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Amanda
publicado 03/04/2025 às 08:27
Processo Tributário A reforma tributária e o contencioso fiscal: análise crítica
Por Diego Diniz Ribeiro e Jorge Marquezi.Introdução: um breve panorama do porvirA reforma tributária sobre o consumo [1] foi aprovada no plano constitucional, a qual dependia (e, em a...
3 relevâncias
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Amanda
publicado 26/03/2025 às 14:21
Minicurso - Introdução à
Pessoal, boa noite!Gostaríamos de convidá-los para um minicurso imperdível que acontecerá hoje 19/03, às 18:30h. O tema será: Introdução à "leitura, escrita e circulação pública de tra...
5 relevâncias
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Amanda
publicado 19/03/2025 às 17:59
Processo Tributário - Busca da verdade material e preclusão na etapa recursal no Carf
Por Renato Silveira.No regular desempenho de suas atividades de fiscalização, a Receita Federal produz atos administrativos que têm repercussão no patrimônio do contribuinte, como é o caso d...
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Amanda
publicado 17/03/2025 às 11:20
Processo Tributário - Instrumentalidade, Súmula 115/STJ e o agravo de instrumento
Por Ricardo Berzosa Saliba e Bernardo Pimentel Souza.A teor do que dispõe o Código de Processo Civil em vigor em relação ao sistema recursal, o artigo 994 [1] define denotativa ...
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Amanda
publicado 07/03/2025 às 14:47
Processo Tributário - Precedentes constitucionais estão num ringue?
Por Vanessa Damasceno Rosa Spina. Numa rápida pesquisa na aba de jurisprudência do site do Supremo Tribunal Federal [1] indicando como critério o número do Recurso Extraordinário 85...
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Amanda
publicado 21/02/2025 às 14:40
Processo Tributário - Dívida ativa tributária e o alcance de bens de terceiros pelo fisco
Por Lázaro Reis Pinheiro Silva.O processo de execução fiscal tem como pressuposto a crise de inadimplemento, deflagrada pelo fato jurídico do não pagamento da obrigação, consubstanciad...
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Amanda
publicado 13/02/2025 às 22:41
Vaga - EVOX FISCAL
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Betânia Costa
publicado 10/02/2025 às 14:38
Processo Tributário - Precedente, acórdão e partes compositivas: a saída é padronizar ementas?
Por Ivy Antunes Siqueira, Priscila de Souza e Camila Campos Vergueiro.Recentemente vimos um movimento, produzido em conjunto pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nac...
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Amanda
publicado 06/02/2025 às 15:24
Vaga - FCX Consultoria Empresarial
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Betânia Costa
publicado 04/02/2025 às 12:19
Processo Tributário - Embargos de declaração: via para aperfeiçoar precedentes vinculantes
por Caio Yukio Shimoda.Após o advento do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), o tema dos precedentes conquistou proeminência no âmbito dos estudos do Direito Processual Civil. A doutri...
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Amanda
publicado 01/02/2025 às 18:15
Processo Tributário Decisão favorável ao Fisco por voto de qualidade e dispensa de garantia
Por Carla de Lourdes Gonçalves.Passadas as discussões iniciais acerca da possibilidade ou não do denominado “regresso do voto de qualidade em favor da Fazenda Pública”, houve a instauraç...
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Amanda
publicado 24/01/2025 às 21:33
Processo Tributário Precedentes, processo tributário sobrestado e tutela provisória
Por Camila Campos Vergueiro.A formatação do sistema de precedentes intensificada com a introdução do Código de Processo Civil de 2015 objetiva otimizar a resolução dos conflitos postos para...
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Amanda
publicado 16/01/2025 às 18:10
Processo Tributário Mandado de segurança: complexidade da questão e evidência documental.
Por Pedro Henrique Siqueira de Moraes e João Rafael Arnoni Lanzoni.O rito especial das ações constitucionais, Habeas Corpus, habeas data e mandado de segurança traz diversas par...
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Amanda
publicado 14/11/2024 às 13:07