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Trabalhamos para desenvolver o campo do co-\nnhecimento jurídico no Brasil pela formação de\nprofissionais de excelência, capazes de pensar,\nestruturar e aplicar o Direito, realizando os valo-\nrespretendidos pela sociedade.\n\nPara tanto, utilizamos o Constructivismo Lógico-\n-Semântico (CLS) como instrumental filosófico\nde análise e reflexão sobre a linguagem norma-\ntiva, de forma a agregar profundidade e organi-\nzação ao discurso jurídico.\n\nAssim, conferimos consistência às relações in-\ntersubjetivas do Direito e contribuímos para as\nrelações econômicas, políticas e democráticas,\nvisando o progresso de nosso País. Essa é a nos-\nsa verdadeira razão de existir.

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Artigos

Coisa julgada sobre a decisão interlocutória de mérito na ex...

publicado em 11/05/2022 às 12:30

Por Fernanda Donnabella CamanoContinuemos a explorar o "macrotema" da coisa julgada em matéria tributária em suas diversas nuances, não sem antes advertir que o fio que nos conduz é a ideia de instrumentalidade ("o processo não é um fim em si mesmo"), uma postura de evidentes contornos pragmáticos.No correr dos tempos, a execução fiscal passou a ser vista como um processo sincrético, como bem definido em artigo de Luis Claudio Cantanhêde, publ...

Reforma do contencioso tributário (parte 2)

publicado em 04/05/2022 às 10:17

Por Rodrigo Dalla PriaSob o pretexto de colaborar com as discussões acerca da reforma do sistema de contencioso tributário brasileiro, veiculamos aqui, no último dia 10 de abril, a primeira de uma série de publicações por meio das quais pretendemos apontar possíveis caminhos que levem ao efetivo aperfeiçoamento daquele sistema. Mais por conveniência do que por questões metodológicas, iniciamos nosso percurso pela desejada intenção de unif...

Pílula CIT - Aula 3 - Ana Paula Ferreira

publicado em 29/04/2022 às 19:04

Vídeo de apoio para a aula Sistema tributário, competência e princípios do Módulo Controle da Incidência Tributária

Pílula - ICT - Aula 3 - Íris Vânia Santos Rosa

publicado em 29/04/2022 às 19:02

Vídeo de apoio para a aula Ações tributárias antiexacionais: declaratória, anulatória e consignação em pagamento do Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário

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