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Artigos | IBET
Vaga - PASCHOINI
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Betânia Costa
publicado 29/04/2024 às 09:35
Vaga - PASCHOINI
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Betânia Costa
publicado 29/04/2024 às 09:35
Vaga - PASCHOINI
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Betânia Costa
publicado 29/04/2024 às 09:34
PROCESSO TRIBUTÁRIO Fiança e seguro: é hora de alterar o artigo 151 do CTN
Fiança e seguro: é hora de alterar o artigo 151 do CTN por Débora Maria Teixeira Augusto Lima.Aproveitando o momento em que estão sendo revisitados os instrumentos legais [1], tanto refer...
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Amanda
publicado 26/04/2024 às 09:44
Vaga - Paschoini
2 relevâncias
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Betânia Costa
publicado 25/04/2024 às 14:41
Grupo de Estudos PBC - suspensão 23/04
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Priscila De
publicado 22/04/2024 às 19:24
PROCESSO TRIBUTÁRIO Desistência recursal não desfaz julgamento decidido por voto de qualidade no Carf
Rodrigo G. N. Massud.Ao que tudo indicava, a celeuma ?voto de qualidade? no Carf, fator de grande instabilidade institucional no órgão nos últimos anos, havia sido superada com a solução, leg...
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Amanda
publicado 18/04/2024 às 20:15
Vaga - Monteiro e Neves
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Betânia Costa
publicado 16/04/2024 às 14:50
PROCESSO TRIBUTÁRIO Reforma tributária: o IBS, a CBS e o processo judicial
Por Vanessa Damasceno Rosa Spina.A reforma tributária ?do consumo? é assunto diário desde antes da promulgação da Emenda Constitucional 132, ocorrida no final do ano de 2023, gerando question...
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Amanda
publicado 01/04/2024 às 09:11
Tutela Provisória No Processo Tributário - 1ª Edição
2 relevâncias
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Betânia Costa
publicado 19/03/2024 às 18:45
PROCESSO TRIBUTÁRIO Fiança bancária e seguro garantia na execução fiscal (parte 2)
Danilo Monteiro de Castro.No final do ano passado tratamos deste assunto, em artigo veiculado nesta coluna [1], focados: [1] no veto presidencial ao § 7º a ser inserido, pela Lei 14.68...
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Amanda
publicado 13/03/2024 às 17:05
PROCESSO TRIBUTÁRIO Conflituosidade no IBS e a competência originária do STJ na EC 132/2023
Lázaro Reis Pinheiro Silva.Veículo de substancial transformação no sistema constitucional tributário brasileiro, a recentíssima Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, tem ...
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Amanda
publicado 06/03/2024 às 14:37
Cursos de Extensão - Matrículas Abertas
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Betânia Costa
publicado 05/03/2024 às 14:23
PROCESSO TRIBUTÁRIO Foro competente da consignação em pagamento, STF e o artigo 52 do CPC
Camila Campos Vergueiro.Em 25 de abril de 2023, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5.737 e 5.492, o Supremo Tribunal Federal afastou a possibilidade de o contribuinte defin...
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Amanda
publicado 28/02/2024 às 16:21
Vaga - Ventim Lemos Agovados Associados
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Betânia Costa
publicado 28/02/2024 às 13:49
Vaga - FOGAÇA MURPHY
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Betânia Costa
publicado 26/02/2024 às 10:14
PROCESSO TRIBUTÁRIO Aplicação de precedentes e a (im)possibilidade de reformatio in pejus
Mario Jabur Neto.Conforme já exposto em artigo anterior [1], as discussões das grandes teses tributárias acabam sempre sedimentadas por meio de precedentes firmados em julgamentos de recur...
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Amanda
publicado 21/02/2024 às 18:04
PROCESSO TRIBUTÁRIO Limites à compensação tributária da MP 1.202/23 e os precedentes do STJ
German Alejandro San Martín Fernandez e Diego Diniz Ribeiro.No apagar das luzes de 2023, como de praxe, o contribuinte foi surpreendido com mais uma alteração legislativa em matéria tributári...
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Amanda
publicado 14/02/2024 às 14:43