Processe Seletivo - Mestrado Acadêmico em Direito Tributário

O Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET, no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo 2022/2 para preenchimento de 30 (trinta) vagas no programa de Mestrado Acadêmico em Direito Tributário.

Encaminho o link do edital:

 https://www.ibet.com.br/wp-content/uploads/2022/06/IBET-Edital-de-Processo-Seletivo-2022-02.pdf

Coordenação Titular do Programa:  

Prof. Paulo de Barros Carvalho (Professor Titular e Emérito da PUC/SP e da Faculdade de Direito da USP).

Pró-Reitora de Pós-Graduação:

Profa. Cecilia Priscila de Souza (Mestra em Direito Tributário da PUC/SP).

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE PESQUISA

Área de concentração: Constructivismo Lógico-Semântico como método para compreensão do Direito Tributário

Linhas de Pesquisa:

Estudo crítico-analítico da pragmática da comunicação jurídica tributária

Os esforços desta linha de pesquisa preocupar-se-ão em manejar as categorias de dogmática-jurídica tributária para esquematizar o estudo da legislação tributária vigente e dos instrumentos que se destinam à garantia de sua eficácia (expedientes administrativos e judiciais). Espera-se, com isso, além de contribuir para o avanço do conhecimento sobre o direito tributário brasileiro, evidenciar as carências das categorias dogmáticas tradicionais, indicando oportunidades para o desenvolvimento de novos instrumentos metodológicos. 

Semiótica e epistemologia jurídica: aperfeiçoamento das categorias úteis para uma dogmática jurídico-tributária brasileira

Os trabalhos desenvolvidos nesta linha de pesquisa têm por propósito a exploração e o aperfeiçoamento, através do método Constructivismo Lógico-Semântico, das categorias utilizadas num estudo dogmático do direito tributário. As disciplinas deste núcleo de concentrarão sua atenção sobre os conceitos que já figuram no estudo dogmático, tais como ?competência tributária?, ?sujeição passiva?, ?obrigação tributária? com a pretensão de submetê-las à crítica diante do direito positivo tal como ele se apresenta hoje, bem como a partir dos estudos sobre teoria da linguagem, semiótica e lógica jurídica.

Corpo docente

Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho

Prof. Dr. Robson Maia Lins

Profª. Dra. Fabiana Del Padre Tomé

Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto

Profª. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa

Profª. Dra. Karem Jureidini Dias

Profª. Dra. Betina Treinger GrupenMacher

Prof. Dr. Clelio Chiesa

Prof. Dr. Fabio Palaretti Calcini

Profª. Dra. Marina Vieira de Figueiredo

Prof. Dr. Osvaldo Santos de Carvalho

Prof. Dr. José Antônio Minatel

Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria

Profª. Dra. Silvia Regina Zomer

Prof. Dr. Charles Willian McNaughton

Informações: mestrado@ibet.com.br

Inscrições: ibet.com.br