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A partir de novembro micro e pequenas empresas e MEIs deverão aderir ao eSocial

30/11/2018 às 16:01
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Luiz Felipe Akahoshi
@LuizFelipe | Assistente Maria Stela Oliveira - Projetos Especiais / SRRF 08RF-DIVIC Receita F
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O eSocial é uma plataforma digital unificada que facilita a declaração de informações das empresas para o fisco, incluindo todos os dados sobre seus funcionários e facilitando o pagamento de tributos.

Saiba quais empresas devem fazer a adesão e como isso pode ser realizado neste texto que preparamos para você. Confira!

Quem deve aderir ao eSocial

Ganharam prazo adicional para realizar sua adesão ao eSocial as empresas que possuem faturamento mensal de até 4,8 milhões de reais. Os MEIs que possuem funcionário também devem aderir ao eSocial no prazo correto. MEIs que não possuem funcionário não são obrigados a fazer parte da plataforma. Segundo o comitê diretivo da plataforma, representantes empresariais e contadores solicitaram a extensão do prazo.

A adesão das empresas para o sistema do eSocial é realizada de maneira escalonada, ou seja, por etapas. As empresas que irão ingressar na plataforma até novembro tem até o prazo final para entregar as três fases de prestação de informações a ser implementadas na plataforma.

O eSocial é vantajoso tanto para as empresas, para os contadores e para o fisco, agilizando, dando mais precisão e segurança para o processo de prestação de contas. Na prática, até 15 processos e guias que antes eram preenchidas de forma separada serão declaradas de maneira unificada para as autoridades fiscais. Dentre eles, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Vantagens e fases

Com isso, a burocracia na prestação de contas sobre funcionários irá diminuir, facilitando o pagamento dos impostos. Na primeira fase da implantação, a empresa precisa enviar dados do empregador. Na segunda fase, a empresa passa a cadastrar na plataforma dados sobre o vínculo entre funcionários e a empresa. Na terceira fase, que se encerra em novembro de 2018, o empregador precisa submeter no sistema os dados da remuneração dos funcionários e as respectivas folhas de pagamento.

Há ainda uma quarta etapa, em que serão inseridos dados sobre segurança e saúde do trabalhador na plataforma, substituindo a guia GFIP (Guia de Informações à Previdência). Para MEIs e contribuintes empresariais rurais, a adesão ao eSocial só será possível a partir de janeiro do ano que vem.

O eSocial já é realidade e infelizmente muitas empresas não estão se preocupando em adequar seus sistemas, processos e capacitar a sua equipe para este assunto. Muitos vão começar a tomar providências quando alguma multa for de fato aplicada.

Luiz Felipe Akahoshi
@LuizFelipe | Assistente Maria Stela Oliveira - Projetos Especiais / SRRF 08RF-DIVIC Receita F
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